Seminário para o Associativismo III Associativismo e Democracia Participativa

ÁGUEDA 26-2-2010

Promovido pela D'Orfeu e Camara Municipal de Águeda

Orientadores :

Rui D'Espiney (ICE ) e Miguel Torres (ACERT) (dirigentes associativos de duas associações promotoras do Movimento pelo Associativismo e Democracia Participativa)

Participantes: 51 pessoas de cerca de 20 associações

O debate decorreu em torno de cinco questões chave:

O que se entende por democracia participativa?

Que relações entre a democracia participativa e democracia representativa?

O que é o Associativismo Cidadão?

Quando é que este é uma componente da democracia participativa?

Como promover a defesa da sustentabilidade económica do associativismo, enquanto condição necessária ao funcionamento da democracia como um todo ?

Ponto de partida para a reflexão:

As desigualdades que se manifestam na nossa sociedade, e o papel determinante que cabe às associações na inversão desta realidade:

As desigualdades entre os cidadãos: não se limitam a questões económicas, são também desigualdades no acesso ao exercício da cidadania do poder.

“O mais trágico da pobreza não é ao falta de teto ou comida é o resultado que produz na auto-estima das pessoas” (Madre Teresa de Calcutá) ... e desta auto-estima (auto-estigma) criada pela pobreza resulta a descrença da possibilidade/utilidade da participação.

As desigualdades entre os dois pilares da democracia, isto é, entre a democracia representativa e a democracia participativa : embora contempladas com dignidade igual na constituição, a primeira é financiada na propaganda, nos funcionários, nas actividades, nos eleitos... enquanto a segunda não é financiada de maneira nenhuma. Os próprio financiamento dos projectos, quando existe, exclui o funciona da associação que lhe dá vida... e as associações ainda têm de carregar o estigma da subsideodependencia. Será a democracia representativa considerada subsideodependente?

democracia participativa?

Democracia? É o poder partilhado. Democracia participativa ? O poder partilhado que se exerce ( enquanto a democracia representativa é o poder partilhado que se delega). As pessoas encontram-se em torno de incómodos, de desejos, de gostos, de projectos... democracia participativa: forma de poder em que pessoas ou grupos participam num objectivo partilhado, /e conseguem colocar na agenda pública assuntos ou questões que preocupam o grupo – de forma a influenciar decisãos políticas Combate às desigualdades do exercício de poder

Associativismo Cidadão?

associações enquanto escolas de cidadania: através do convívio entre gerações, do trabalho em grupo, em equipa... da partilha do sonho, do projecto... do respeito pelo outro, pelo da minha equipa ou pelo adversário... Como se desconstroi o perfil de “ser mandado”? Se temos capacidade para fazer coisas isso muda a nossa personalidade... a maioria dos dirigentes associativos de hoje formou-se como cidadão participativo no seu percurso associativo desde criança ou jovem. Enquanto escolas de cidadania as Associações são, a longo prazo, factor de coesão social .

relação entre associação e população: necessidade de informalizar;clareza de objectivos visibilidade dos mesmos para o público/transparencia/abertura do espaço público/ousar transmitir ideias novas A relação é mútua: há a participação que a associação que provoca na comunidade X mas também a comunidade gera participação na associação. Pedagogia da escuta.

Quando é que o Associativismo Cidadão é Democracia Participativa?

È necessário transcender os seus limites locais...colocar na agenda pública os temas do grupo – influenciar decisãos políticas É necessário descobrir os novos espaços/ ferramentas de expressão de cidadania Construir redes... Um projecto para a cidade?para a região? Causas partilhadas/Visibilidade Partilhar poder pressupõe prescindir de uma parte do meu poder para dar os outros, e construir o meu poder em função do poder do outro.Ao promover a associação do Outro promovemos a nossa; e necessário compreender que poder partilhado é poder fortalecido. As associações são formas organizados de democra participativa quando são elas próprias de espaços de aprendizagem/ construção de cidadania. E também promotoras de cidadania. Quando assumem a preocupação, a batalha, da formação cidadã -do cidadão que participa, intervem, que se sente incomodado com as injustiças e é capaz de se projectar para o futuro na construção de futuros alternativos.

democracia participativa e democracia representativa?

Como é que a democracia representativa e participativa se podem articular dentro de uma associação? A assembleia geral como espaço de participação é suficiente? A participação mais activa é bem vista? Necessidade de eliminar a hierquização na capacidade de transmitir ideias novas... A historia do associativismo é a história da construção de cidadãos... a democracia representativa tem de espelhar esta nova pratica de poder dos novos cidadaos.

E não esquecer:

Que este Workshop se insere no Movimento do Associativismo e Democracia Participativa...

Que já aderiram mais de 100 associações

Que se prevê a realização de um Congresso em Novembro 2010

Que se pretende dignificar /requalificar /fazer reconhecer o

papel do Associativismo na construção de cidadão participativos/factor de coesão social Que se pretende dignificar /requalificar /fazer reconhecer a Democracia Participativa enquanto sustetáculo da Democracia, a par com a Democracia Representativa.

Que se apresentará um Caderno Revindicativo.

ICE INTEREQUIPAS

«O Ministério da Educação encerrou a Escola de Ouguela e apagou a sua página, pelo que os links para muitas imagens se perderam...Mas Ouguela, a sua escola e os seus alunos e habitantes continuarão a ser uma inspiração para todos nós, na nossa prática, enquanto professores e cidadãos.Tudo o que aprendemos com Ouguela, jamais poderá ser "apagado"...Os conteúdos de "Ouguela com Vida" voltarão à net um destes dias...Ouguela continua viva e a necessitar do nosso apoio.Visite Ouguela...» Em Ouguela, onde se desenvolveu, durante anos o projecto escolas rurais do ICE, chegam agora notícias através de um outro projecto do ICE, o "do lonje fazer perto". Incrivelmente, a dinâmica que anima a aldeia resiste, apesar da escola rural ter encerrado

Seminário Intervenção Comunitária e Participação

Localização: Centro Profissional do Sector Alimentar - Pontinha - Lisboa Data: 30 de Outubro de 2008 O Grupo de Intervenção Comunitária a partir da Saúde (GICAS) organiza, no dia 30 de Outubro de 2008, o Seminário Intervenção Comunitária e Participação, na Pontinha, em Lisboa.

O Seminário destina-se a equipas multidisciplinares de intervenção comunitária ou pessoas com interesse por est área. Visa a partilha de experiências de envolvimento de técnicos e populações em projectos desenvolvidos no terreno, bem como reforçar laços entre associações e projectos de intervenção comunitária e reflectir em conjunto sobre a actividade desenvolvida e perspectivas futuras. Programa9:00h Abertura do Secretariado 9:15h Intervenção de abertura dos trabalhosRogério Roque Amaro (PROACT / ISCTE) 9:30h 1ª MESA: Jovens e AdolescentesModeradora Adelaide VerdeProvocador *Violência em sala de aula - Hortense Gouveia (C SCascais)PROJAS — João Diegues (C S Palmela)Estar de Esperança — Sónia Ventura (APF) 10:30h Debate 10:45h Pausa 11:00h 2ª MESA: Adultos, pessoas mais velhas, famíliasModeradora Susana AndradeProvocador Henrique Joaquim (C. S. P. Campo Grande /UCP)Horta Nova (Carnide) - GAIMComunidade Bº 6 de Maio — Helena VicenteAguada de Baixo — Dalila Costa 12:15H Debate 12:30H ALMOÇO 14:00H 3ª MESA: Minorias Étnicas / InterculturalidadeModeradora Catarina PortilheiroProvocador Tânia Gaspar (ISPA)Desenvolvimento de Competências - Marta Rafôto (C SPontinha)Moinho da Juventude — Lieve Meersschaert (a confirmar) 15:00h Debate 15:15h Pausa 15:30h 4ª MESA: Meio rural vs Meio urbanoModeradora Lígia CalapezProvocadora Maria José Tovar (C. S. Águeda)Covas do Monte - Victor AndradeBaixa da Banheira ICE - Joaquina CostaAJIM (Quinta do Mocho) — Osvaldo Kiluange Sousa 16:30h Debate 16:45h — 18h Intervenção de encerramentoAntónio Cardoso FerreiraTeatro do Oprimido — José João Rodrigues (a confirmar) Mais informações:TM: 96 464 08 33E-mail: gicas2008@gmail.com Portal da Saúde Validação: CSS XHTML Acessibilidade: AA log

Agricultura Tradicional em Covas do Monte

Agricultura Tradicional em Covas do Monte

MOVIMENTO DE ÁGUEDA

Breve Caracterização

(extratos do livro da Lígia Calapez)

Contexto em breve síntese

Águeda é um concelho cuja localização e tecido empresarial (constituído em grande medida por pequenas e médias empresas que desenvolvem actividade em áreas como metalurgia, cerâmica e têxteis) proporcionou o crescimento de uma camada economicamente favorecida, de par de uma mão-de-obra globalmente não especializada, facultando, por outro lado, que, até um passado recente, problemas sociais particularmente graves como o desemprego, não fossem generalizados.

O processo de industrialização do concelho (mantendo-se embora, em simultâneo, quadros de vida social próprios dos meios rurais) teve início na segunda metade do século passado registando um forte incremento após a Revolução de Abril de 1974, com a multiplicação de pequenas e médias empresas e a melhoria de condições de vida de muitas famílias residentes.

Esta realidade evoluiu num quadro de claras fracturas sociais, em que muitas famílias residentes ou migradas de zonas pobres do interior e migrantes de etnia africana – que assumem tarefas produtivas mais duras e mal pagas – vivem condições de pobreza e mesmo sub-humanas marcadas, nomeadamente, pelo não cumprimento de deveres e direitos sociais nas relações e contractos de trabalho.

Nos últimos anos, o quadro de desenvolvimento sócio-económico regista uma rápida mudança. No início de 2003 os níveis de desemprego eram calculados em 3,1% Um valor ainda bastante inferior à taxa de desemprego no país - cerca de 7% - mas que representa a quase duplicação desta percentagem entre 2001 e Março de 2003.

A condicionar e a agravar esta situação, encontram-se os baixos níveis de escolarização, reflectindo nomeadamente pouco investimento pessoal e social na formação. Tal como acontecia na década de 91, o nível de instrução predominante continua a ser o primeiro ciclo.

Cruzam-se assim diversas lógicas de exclusão.

As circunstâncias em que teve lugar o incremento da produção industrial propiciou que entre as classes favorecidas se desenvolvesse uma ideologia legitimadora de situações de privilégio social e politico, apresentadas como situações exemplares de ascensão social por mérito próprio.

Por outro lado, a aposta numa mão-de-obra indiferenciada, numa primeira fase inserida num quadro de desemprego apenas residual, conduziu a uma desvalorização da própria necessidade de formação, nomeadamente profissional. Dando lugar - com reflexos particularmente graves entre os jovens - a uma significativa margem da população que passa da frustração na escola para a frustração no mundo do trabalho. A falta de projectos de vida desvaloriza-a aos seus próprios olhos e aos olhos da comunidade em que vivem.

Se, a partir de meados dos anos 70, os valores que animavam a vida social do Concelho estavam abertos à problemática dos Direitos humanos das pessoas com deficiência (facilmente assumido como grupo com desvantagens sociais), a partir dos anos 80, este mesmo investimento relativo a outros grupos sociais da nossa comunidade foi vivido como conflito e foi deslegitimado pelos grupos sociais que detinham o poder de decisão regulação da vida social local. Para esta situação contribuíram, tanto a divulgação dos resultados de um estudo sobre as causas sociais da mortalidade infantil em Águeda, entre 1986 e 1987, quanto a criação de estruturas sócio-educativas informais, em que as crianças das famílias pobres e marginalizadas de várias localidades do Concelho se constituíam como grupos comunitários. Os problemas sociais ganham visibilidade e voz. A procura de sentido para a mudança no encontro com Gentle Teaching, Rosa Madeira

O processo que constitui a história do Movimento, é de uma contínua redescoberta e recriação.

Através das sucessivas respostas que foi identificando e construindo para fazer face às realidades que pretendia transformar e aos obstáculos com que se foi confrontando, o Movimento de Águeda vai dando origem a uma teia de iniciativas autónomas e interligadas, formais e informais, feitas de espaços e tempos (permanentes e pontuais) de acção e de reflexão.

Neste percurso foi-se descobrindo que o processo de construção/ luta por novos contextos de não-discriminação, igualdade e inclusão social representava um investimento permanente, não apenas na “solução” para as pessoas a quem se dirigia a sua acção, mas na aprendizagem pessoal e grupal de uma nova forma de “ser gente com gente na frente” e de resistência crítica face aos saberes e poderes sobre os quais assentam as estruturas e dinâmicas sociais (re)produtoras de discriminação e exclusão.

Construído passo a passo, ao sabor da interacção com a realidade, alargando redes no espaço e no tempo, o Movimento de Águeda afirma-se com base num nó sólido de valores, em que luta contra a exclusão rima com dignidade e solidariedade.

Fazendo uma leitura global do percurso do Movimento de Águeda:

• Criação do Jardim de Infância da Bela Vista – apostando na integração da criança com deficiência num espaço educativo normal

• Criação do Centro de Saúde

• Criação de um vasto conjunto de instituições – com creche, jardim de infância e ATL, na sequência do trabalho desenvolvido pelos Grupos Comunitários

• Constituição de Associações – pela necessidade de perpetuar no tempo iniciativas que partiram da informalidade. São exemplos: a Associação de Solidariedade Social Banco de Leite em 1990 e a Associação de Animação Artística Contador de Sonhos em 1999

• Criação de organismos/serviços estruturas que se mantiveram/mantém ligadas e na dependência de uma ou várias instituições. São exemplos: Bela Vista, como sub-núcleo da associação de paralisia cerebral; Consulta de Puericultura; Centro de Criatividade da Bela Vista (posteriormente ATL); Serviço Social da Bela Vista; Equipa de Ensino Especial Integrado de Águeda; Consulta de Saúde Infantil; Consulta de Saúde Materna e Planeamento Familiar; Equipa Multiprofissional de Águeda; Creche Familiar; Ludoteca na EB1, nº 2 de Águeda; Intervenção Precoce; Mini-Equipas Multiprofissionais de Aguada de Cima, Borralha, Trofa e Valongo

• Estruturas semi-formais e informais, que traduzem processos fluidos e funcionam como experiências. Exemplos: Grupo de Apoio ao Desenvolvimento da Criança; Programa de Apoio Domiciliário a Crianças com Problemas e de Risco Social; Grupos Comunitários; Banco de Leite; Campanha Pai Natal; Grupo de Animação Teatral de Águeda (GATA); os múltiplos projectos implementados pelo Movimento

• A visibilidade das acções e iniciativas do movimento – nomeadamente através de colóquios, palestras, seminários, a própria rede ligando instituições e gente da comunidade - contribuiu para a sensibilização de um crescente número de pessoas para os ideais do Movimento e gerou um efeito multiplicador, reflectindo-se mesmo – como experiência piloto - ao nível de tomadas de posição politicas

• O leque de efeitos aqui aflorado traduziu-se essencialmente na melhoria de condições de vida de um vasto conjunto de crianças/jovens e famílias.