GRIPE A: Blogs pela racionalidade

Bravo Espanha! perante a loucura das respostas à epidemia da gripe A levantam-se os BLOGS "-por primera vez en el mundo, 40 blogs de los más populares e influyentes, de profesionales sanitarios, todos al tiempo, promueven una postura común -en este caso, de racionalidad frente a la gripe A, de sentido común y tranquilidad -más en www.equipocesca.org -juan gérvas "

Manifestário

(texto produzido na MANIFESTA pelo grupo da Saúde

Compilado por LIGIA CALAPEZ) - As intervenções no Seminário sobre “Intervenção Comunitária a partir da Saúde” e na Tertúlia “Para onde vai a organização da Saúde em Portugal” assim como os resultados dos 75 questionários “Olá! Como vai essa Saúde?” recolhidos entre os participantes na ManiFesta (Peniche/2009) demonstram a predominância duma sintonia em torno da visão da Saúde em interacção com a conscientização e com uma praxis solidária, componentes essenciais do processo de Desenvolvimento.

Esta é uma perspectiva animadora que contém potencialidades para superar as pressões do verticalismo das políticas e da gestão da Saúde, bem como do economicismo. Os processos de enquadramento a partir de programas verticais e critérios economicistas podem prejudicar – e têm prejudicado - gravemente as transversalidades, a criatividade e os dinamismos locais. A base territorial comunitária é a nossa arma para contrariar essas forças.

Apercebemo-nos que existe um potencial dentro das nossas comunidades que não foi destruído (de modo paulatino e sistemático), até agora, pelo sistema capitalista neo-liberal.

A saúde como porta de entrada

Os ventos já foram mais desfavoráveis ao desenvolvimento da relação positiva entre Saúde e Desenvolvimento Local, medeada pelo Estado Solidário e pelas comunidades – a intervenção do Estado e a importância da solidariedade a nível comunitário foram reforçados ultimamente em virtude da crise económica.

Num momento de crise – nomeadamente na área da saúde – importa perguntar: o que está em crise? O Estado Providência ou as lógicas produtivistas, os neo-gestores de empresas dominando políticas estatais? Importa reafirmar conceitos de saúde que se entrelaçam com educação, cultura, ambiente, solidariedade, cidadania e valorizam as pessoas e comunidades como sujeitos principais dos processos de desenvolvimento comunitário. Perspectivar a crise como uma oportunidade.

A saúde reveste-se assim de uma dimensão política, que deve ser assumida e explicitada, numa óptica abrangente, abarcando níveis comunitários, de cidadania, sócio-ambiental. Destaca-se como uma das dimensões da cidadania, uma porta de entrada e componente essencial da construção colectiva de uma dignidade partilhada, que é o desenvolvimento. Desde que dela se consiga fazer uma porta de entrada para todas as outras dimensões – social, económica, educativa -, partir para a compreensão do todo.

Assume-se como a capacidade de cada comunidade para criar e lutar pelo seu projecto de desenvolvimento, com raízes na sua cultura, crescendo a partir dos recursos existentes e orientado para o bem-estar/mais ser das pessoas que constituem essa comunidade.

Esta dimensão política da saúde implica ainda a participação no processo de pensar e não apenas no processo de fazer; um olhar sistémico; congregar os pequenos projectos; divulgar processos de intervenção comunitária.

Entretanto, as situações de emergência social que vão surgindo em virtude desta crise exigem grande esforço e empenhamento dos serviços e iniciativas para dar o “peixe que faz falta” porque nesta fase é fundamental evitar o agravamento das assimetrias.

Também é fundamental garantir a essencialidade dos Cuidados de Saúde Primários, continuando estes a dar prioridade aos princípios da Equidade, da Acessibilidade e da Proximidade, à atenção especial aos grupos vulneráveis, à dinâmica das transversalidades e à visão sistémica da Saúde como componente do Desenvolvimento.

Os modelos de avaliação adequados à Intervenção Comunitária são de grande importância neste momento, sendo fundamental que sejam desenvolvidos e aplicados a todos os projectos de Desenvolvimento Local e não só naqueles que tenham a Saúde como ponto de partida.

A Saúde é um assunto demasiado sério para ser deixado exclusivamente a cargo dos profissionais de saúde e ainda menos a cargo dos gestores tecnocratas.

Que fazer?

Assumindo que a «boa» Saúde é a finalidade

(desejada) de todo o trabalho de Desenvolvimento Local e que o cumprimento deste desígnio passa por:

* incrementar a intervenção comunitária, combinando ADLs e instituições de saúde (privadas, associativas e do Estado);

* incorporar projectos de promoção da saúde no âmbito das Redes Sociais;

* qualificar a gestão e humanizar os serviços de saúde de acordo com critérios baseados na avaliação dos ganhos em Saúde;

* preservar e desenvolver o SNS como suporte fundamental do desenvolvimento da sociedade e, como tal, um investimento estruturante para o Bem-estar e Equilíbrio das nossas comunidades, bem como para a promoção da Saúde numa perspectiva sustentável e de longo prazo. *Assim, devemos:

* desenvolver sistemas e práticas de avaliação partilhada e formativa que para além de gerarem a cooperação qualificada promovam o sentido de responsabilidade individual e colectiva dos cidadãos e dos técnicos na promoção das melhores condições de Saúde do indivíduo e da comunidade;

* desenvolver o comprometimento mútuo dos indivíduos, das comunidades e das organizações (designadamente dos técnicos e gestores que nelas operam) na promoção da Saúde. Daí a importância de se investir numa relação cada vez mais horizontal e recíproca entre Centros de Saúde e comunidade envolvente, tendo em vista a promoção da Saúde integrada no Desenvolvimento Local;

* desenvolver a cultura de trabalho em equipa a partir do potencial ainda existente dentro das nossas comunidades.

O INSUSTENTÀVEL PESO DO DISPARATE

• O insustentável peso do disparate

• Escrito por Acácio Gouveia, em 03-07-2008 08:28 " … com uma casa tão cheia de parvoíces, não queria abrir a boca para juntar mais alguma." Graham Joyce – "Os factos da vida" Leu a carta, manuscrita com letra legível e razoável português, com a bochecha apoiada no punho direito, fechado, e o cotovelo apoiado na secretária. Dirigida ao director do Centro de Saúde, a familiar dum idoso acamado e muito dependente (presumia-se sem favor, que sujeito a demasiado sofrimento) solicitava um médico para este doente que há anos perdera o seu médico de família. Em baixo a anotação manuscrita e "à consideração do Dr.…", assinada pelo director (*). Em jeito de súplica, pensou para si. Pousou a carta, libertou a mão direita da função de pilar da cabeça e, em pronação, esticou os dedos sobre os vários impressos que jaziam nesse lado da secretária e foi-os espalhando com movimento lento: Lei n.º 49/2007 de 31 de Agosto de 2007- Normas para a detenção, criação e treino de animais perigosos ou potencialmente perigosos. Artigo 3.º, nº2 — Para a obtenção da licença referida no número anterior o detentor tem de ser maior de idade e deve entregar na junta de freguesia respectiva, alínea c) Atestado de capacidade física e psíquica para detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos, em termos a regulamentar pelo Governo (*) – "uma imbecilidade" suspirou. Fincou o cotovelo esquerdo no tampo, apontou o antebraço na vertical, esticou os segundo e terceiros dedos ao longo da face, o polegar em ângulo recto foi-se acomodar sob o queixo e os dois restantes, semi-flectidos, ficaram-se pelo mento. Decreto-Lei nº 542/79 DR Nº 300 I 31-12-1979 Estatuto dos Jardins-de-Infância Art. 22ª, nº4, alínea d) Declaração médica referindo que a criança não sofre de doença infecto-contagiosa e que a criança é ou não portadora de qualquer deficiência (*) – legitimado pela recente contestação da própria Sociedade Portuguesa de Pediatria qualificou-a com severidade: uma idiotice obsoleta. Atestado Médico para as funções de Sapador Florestal nos termos do artigo 2º do D.L. n.º 38/2006, de 20 de Fevereiro, a ser passado pelo médico de família. Obrigatoriamente, depreende-se. Pelo menos houvera o bom senso de incluir alguns parâmetros de avaliação, considerou. E os pré-requisitos para o ensino superior – uma chachada. A mão mudou de lugar e foi esfregar a testa. Havia mais, muitos mais. Os olhos desviaram-se, como que atraídos pela estante dos livros, onde a lombada mais apelativa se evidenciou: "A Brincadeira" – Milan Kundera. A mão contornou a cabeça de frente para trás, quase despenteando os escassos cabelos e regressou à face para se imobilizar em frente à boca, os dedos todos juntos. Os médicos de família não abundam (virtualmente ninguém o nega), contudo a tutela não tem pejo em multiplicar o trabalho burocrático, misturando documentos de importância indubitável com simples patetices, numa orgia caótica própria dum filme dos irmãos Marx. Depois a sociedade civil secunda, com uma alegria frenética, este delírio do Estado: qualquer bicho careta se arroga o direito de exigir uma declaração médica por dá cá aquela palha. Atestados para taxistas, escuteiros, seguranças, etc., etc. ... Da aparelhagem de som emergia a voz do coro dos anciãos de Catuli Carmina de Carl Orff: "O res ridícula! Immensa stultitia" (**). As mãos encontraram-se, as polpas dos dedos tocaram-se e juntaram-se palma com palma, em posição de prece frente ao rosto. Os polegares quedaram-se sob o queixo e os indicadores subiram até ao nariz, cuja ponta elevaram discretamente. Os olhos prenderam-se por instantes na lombada seguinte: "A nave dos loucos" de Katherine Anne Porter. Efectivamente, em tempo de escassez de mão-de-obra, seria de esperar que concentrassem o labor dos médicos em tarefas de alto valor acrescentado (tratar doentes, por exemplo), nunca em procedimentos secundários ou de utilidade nula. Mas a rainha de copas insiste em inventar jogos fúteis. Meditava sobre os papéis jazentes na secretária quando se apercebeu do paradoxo sinistro. Por um lado pediam-lhe (quase imploravam) que tomasse conta duma doente acamada. Por outro, impunham-lhe a emissão de declarações, a maioria delas idiotas. Neste SNS, os papeluchos toscos tornaram-se mais importantes que as pessoas sem médico de família. Ocorreu-lhe "A Náusea" de Sartre. Perderam a noção das prioridades e do decoro, concluiu. Retirou os óculos com a mão esquerda e depois o antebraço trouxe-a até à secretária onde repousou. O indicador e polegar da direita, em pinça, apertaram levemente os lados do nariz ao nível dos olhos que se fecharam, com vigor, enrodilhando as pálpebras. A Sra. Ministra havia respondido com alguma ambiguidade ao protesto da FNAM sobre as transcrições – verdadeiro acto de racket burocrático. Revelou então o pendor para com o lóbi hospitalocêntrico. Se não, atente-se nesta pérola inserta na Circular Informativa nº 2 da ACSS: "a referência (?) para os centros de saúde deve ter lugar nos casos de haver benefício, em termos de comodidade, para o utente". Comodidade para o doente? Comodidade é evitar-lhe uma ida desnecessária ao centro de saúde apenas para trocar um papel por outro e, claro está, cambiar os pagadores da factura. Vagueou o olhar até se fincar num artigo de jornal que dava conta da preocupação da Sra. Ministra com a saída de médicos do SNS, mas augurando ao mesmo tempo o seu regresso. Dos altifalantes, em tom imperativo o coro de Catuli proferia: "Audite ac videte!" (***) e ele matutou, com a liberalidade de linguagem própria de quem guarda os pensamentos adentro dos limites da abóbada craniana: "bem podes esperar sentada! Só se ensandecerem! O SNS faz lembrar um filme de Jean-Luc Godart ou do Fellini. E fitas destas só na tela". As mãos desistiram das deambulações crânio-faciais e encaminharam-se para os apoios da cadeira, onde se firmaram para o ajudar a levantar. Ainda olhou de soslaio para uma reprodução das "Tentações de Santo Antão" de Bosh, mas resolveu sair do escritório. Acácio Gouveia aamgouveia@clix.pt