Assunto: Ficha de inscrição para o Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa

É já em 13 e 14 de Novembro próximo, em LISBOA! É um congresso organizado por associações para associações, para discutir preocupações e estratégias comuns , nesta altura em que a vida de muitas associações está tão complicada. A inscrição individual é de 5€ e de 1 associação (com direito a 2 pessoas) 10 € Inscrevam-se!

E divulguem, por favor

Decorrerá nas instalações do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Av.ª das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa, nos dias 13 e 14 de Novembro próximo.

Torna-se fundamental, neste momento, começar a reunir as inscrições das associações e cidadãos, não só para se organizar toda a logística inerente como também para potenciar ao máximo a mobilização para o Congresso.

Para o efeito, remete-se a ficha de inscrição em anexo, que podem imprimir e enviar ou pelo correio para AJD, Lugar da Igreja, 4905-254 Deão ou por email para associativismo.cidadao@gmail.com anexando em ambos os casos o comprovativo do pagamento da inscrição.

A data de inscrição termina a 29 de Outubro.

Estas informações encontram-se também no blog movimentodoassociativismo.blogspot.com Aguardamos a vossa inscrição, assim como, a divulgação desta iniciativa.

Associativismo e cidadania em debate

13 de Maio de 2010

gazetadabeira@sapo.pt

G A Z E T A D A B E I R A S. PEDRO DO SUL . VOUZELA . OLIVEIRA DE FRADES . CASTRO DAIRE . VISEU

Maria do Carmo Bica

Em que medida o associativismo contribui para o aprofundamento da democracia? Foi este o tema do debate transmitido pela VFM no passado dia 30 de Abril, promovido em parceria com a Gazeta da Beira e a Rádio Lafões. Participaram os dirigentes associativos Ângela Guimarães, da ARCA, Mário Almeida, do Cénico Grupo de Teatro Popular, Joaquim Mendes, do Grupo de Cavaquinhos e Cantares à Beira, Carlos Vieira, da associação Olho Vivo, Luís Costa, da Binaural e Rui d’Espiney, do Instituto das Comunidades Educativas. O moderador foi Arsénio Saraiva Martins, da VFM. Vários temas foram abordados, nomeadamente a questão da democracia participativa. Neste aspecto, houve consenso em torno das ideias defendidas por Rui d’ Espiney, que defendeu não haver democracia plena sem democracia participativa e considerou que democracia representativa e democracia participativa são os dois pilares da democracia plena. Rui d’ Espiney referiu ainda que o Estado não trata de igual forma os dois pilares da democracia e dá condições de funcionamento, incluindo financiamento, para a democracia representativa e nenhum apoio à democracia participativa, nomeadamente através das associações entendidas como forma organizada de democracia participativa. Defendeu ainda a viabilização do movimento associativo como contributo para a viabilização da democracia participativa. A falta de tempo, provocada pelo excesso de solicitações na vida profissional e familiar, foi considerada como uma das causas para uma certa crisede participação no movimento associativo, que não tem conseguido renovar os seus quadros. “A proximidade é a força do movimento associativo” referiu Luís Costa. Para este dirigente, verifica-se um certo desvirtuamento nas actividades das associações por causa dos financiamentos serem demasiado formatados. Defendeu ainda que a globalização cria novas oportunidades para o movimento associativo, na medida em que as novas tecnologias do conhecimento e da informação favorecem a criação de redes a nível global. Ângela Guimarães referiu que, em Lafões, ainda se nota uma posição de servilismo perante o poder por parte de muitos dirigentes associativos. Ficou também o registo de que se assiste a uma mudança qualitativa no tipo de propostas, o que está a contribuir para mobilizar as pessoas e que a construção de solidariedades é importante para resolver os problemas. Todos/as os/as participantes se assumiram como activistas políticos nos partidos políticos em que militam e nas estruturas da democracia representativa para que foram eleitos. Quase todos/as são deputados/as municipais, mas têm também uma forte participação política ao nível do movimento associativo. Todos afirmaram conseguir distinguir muito bem a sua militância partidária da sua militância associativa, não subjugando o movimento associativo aos interesses do seu partido. O debate foi também ocasião para divulgar o I Congresso do Associativismo e da Democracia participativa que vai decorrer em Palmela nos dias 13 e 14 de Novembro de 2010.

Reunião do grupo promotor do Congresso do associativismo e Democracia Participativa Coimbra 2010-4-10

Foi uma reunião para resolver assuntos práticos, com a seguinte ordem do dia:

1 – Estratégia de mobilização

2 – Debate do programa /cartaz/ficha de inscrição

3 – Financiamento

4- Mostra

5 – caderno revindicativo

6 – informações

MOBILIZAÇÃO: tem como estratégia base a organização de encontros regionais e sub-regionais

Setúbal: –O ICE tem promovido reuniões e há um grupo mobilizado

Beja – ESDIME aderiu e está a organizar o encontro

PORTALEGRE – está a ser organizado

SUL – Falta Évora e faro – não há ainda grupo organizador;

Beira interior – o GAF (de Gouveia) vai promover reuniões na 1º quinzena de Maio; poderá tentar envolver Covilhã e Castelo Branco

Trás os Montes: houve uma reunião em Bragança. No entanto, não se considera mobilizado

BRAGA - ESTÁ A SER DINAMIZADA (AJD Deão)

COIMBRA: reunião agendada para 17 de Abril, dinamizada por KRISCER e SOLIDARIEDADE EMIGRANTE

PORTO: não está dinamizado. Cheik oferece-se para contactar Associação Luso-Turca, António oferece-se para contactar Base-Fut, Rita oferece-se para contactar SOS Racismo

AÇORES E MADEIRA: ainda não dinamizados.

Carmo oferece-se para contactar UMAR e IN LOCO

António oferece-se para contactar Quercus (há núcleo nos Açores e Madeira).

OUTRAS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO:

Autarquias com pedido de divulgação pª associações/rede social/ REDES na INTERNET

Sites e Blogs das associações envolvidas, facebook

Publicidade paga nos jornais nacionais? Não porque não temos dinheiro. Só se arranjarmos solidariedades/publicidade gratuita.

Manifestações de 25 e 1º maio – folhetos...

Quem tem projectos divulgar através dos parceiros

2 – PROGRAMA

Foi aceite o programa provisório apresentado pelo grupo responsável.

Preocupações:

garantir que o congresso fosse capaz de dar voz às vontades das pessoas/associações e construir linha de acção para o futuro

Foi lido o comentário do Ricardo, no Blog, e partilhada a preocupação de se manter a discussão aberta a outros espaços de democracia participativa que não a reunião; no entanto , nesta fase há um tónica central no espaço associativo ( embora sem pretender excluir outros)

A luta pela dem participativa exige modos organizados de o fazer - subjacente a intenção de levar as associações a assumir a batalha

r Uma das tertúlias poderá se acerca das associações serem promotoras da democracia participativa.

Qualificar a dem. participativa qualificando as associações no sentido e pratica da dem participativa

Propor um debate sobre o que é o associativismo cidadão – não está essa tónica no programa apresentado... mas está implícita.

Texto desafio?

Conceitos...

Para muita gente a relação entre democracia participativa e associativismo não é óbvia – que é cada um tem que fazer para além de pertencer a uma associação e votar num partido? Há algo que é uma atitude de grupo e não um rótulo – há um caminho a percorrer dentro das associações, para que se reclassifiquem como escolas de democracia.

Talvez fosse enriquecedor se como base juntássemos os comentários de hoje, conseguir que se clarificar bem as alternativas em democracia participativa... associativismo e explicitação de outros aspectos... e democracia dentro das associações.

Promoção da cidadania na escola?

No trabalho? no espaço público?

Um texto de partida para enriquecer no percurso até ao congresso... que incluísse as insatisfações provenientes das associações, com as sua problemáticas específicas... uma caminhada para ir construindo o caderno revindicativo que será concluído com as entradas do Congresso.

A própria mobilização das associações é feita em vários momentos... mobilização e reflexão. A ideia é transformar as preocupações em ideias mobilizadoras- Recolha das várias preocupações ...

como é que as associações tem voz? Tem horas reservadas nos canais públicos?

O PROGRAMA :enquadra o encontro .O programa deve ter a definição mínima com o que se pretende e enquadrar; não pode ser eternamente aberto. Somos nós associações que vamos enquadrar o movimento, esperando que outros sectores venham também a contribuir para esta discussão.

Este programa pode ser divulgado desde já...

incorporar na forma do congresso a questão da democracia...

“em mangualde está a acontecer um FORUM de um movimento associativo...”

CARTAZES E FICHA DE INSCRIÇÃO - Foi aprovada a imagem proposta da imagem, que contém uma ponte e a ideia de Movimento. O folheto terá de ter algumas modificações.

Colocou-se a hipótese de ter que mudar de local o congresso: há limitações logísticas em TONDELA.

Há um ORÇAMENTO que contempla: secretariado, organização, cartazes, imprensa, registo vídeo e áudio , material de desgaste, telefones, convidados. TOTAL : 65 675 € - mas prevê-se diminuir o quantitativo deste orçamento, procurando parcerias para registo vídeo, divulgação na imprensa e sendo que os “convidados” serão militantes destas coisas do Associativismo e da Democracia Participativa, pelo que pagam as suas próprias despesas.

Haverá uma associação que vai assumir ser promotora e abrir a conta ... proposta a AJD em primeiro lugar, caso não aceite será o ICE .

CADERNO REVINDICATIVO Começar desde já a recolher as aspirações das associações

Os movimentos sociais não podem estar sujeitos à lógica fiscal actual – há que criar uma lógica fiscal diferente. Exigir espaço na comunicação social. A promoção da democracia associativa deve estar prevista no Orçamento.

Qual é a ideia mais mobilizadora para convidar associações? Transformar as ideias mais mobilizadoras em comunicado de imprensa .Mas é necessário por as ass a falar, recolher o que for produzido nas reuniões regionais...

Há intenção de fazer uma moção partindo do congresso – um caderno revindicativo- no final serão retiradas as conclusões e levada à aprovação.

4 - MOSTRA

há possibilidade de financiar a mostra (ANIMAR)

Quem vai mostrar? As associações -

propostas para a MOSTRA:

desfiar as associações a mostrar os projectos que trabalhem a democracia participativa - painéis por temas de intervenção, por exemplo: ambiente, inclusão, minorias, género, crianças.

Conceber uma mostra e pedir as associações que mandem de acordo com certos requisitos, linhas de força. Haverá um grupo que se debruce sobre o que pode ser uma mostra. Uma ideia: a mostra poderá ter lugar no local em que se organizam as tertúlias, distribuir os temas da mostra conforme os temas das tertúlias .

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próxima reunião – 19 de JUNHO

apanhado das inscrições, logística, fontes de financiamento

CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

quinta-feira, 11 de Março de 2010 Síntese da reunião promotora. Coimbra, 20/02/2010

I - CONSIDERAÇÕES GERAIS/PRESSUPOSTOS ORIENTADORES

1 - A proximidade do Congresso – faltam pouco mais de 9 meses para a sua realização – ditam a necessidade:

- de intensificarmos os esforços no sentido de assegurar uma ampla mobilização de associações e o seu envolvimento na reflexão sobre os desafios que se levantam à democracia participativa bem como sobre os próprios conceitos desta e do Associativismo;

- de nos debruçarmos, a partir de hoje, sobre a organização, logística e preparação do Congresso.

2 - Tendo em vista a mobilização de associações importa, desde logo, tornar claro o que se pretende com o Congresso e o que se quer que ele seja.

2.1 Nesta ordem de ideia recorda-se que o Congresso tem por propósito explícito uma reivindicação eminentemente politica (embora de todo não partidária). Concretamente, a de dar centralidade à Democracia Participativa … hoje com um papel periférico na sociedade portuguesa.

2.2 Também nesta ordem de ideias, se afirma que se pretende um Congresso que contribua … para a clarificação e formulação do que preocupa as associações e outras formas organizadas de Democracia Participativa … para a requalificação das associações, na perspectiva de uma efectiva assumpção do papel que lhes cabe na promoção e produção de cidadania … e para a elaboração de um “Caderno Reivindicativo” que confronte o Estado com a responsabilidade politica que possui na criação de condições para a sustentabilidade material da Democracia Participativa.

Desejando-se produção de conhecimento, não se quer um congresso científico. E desejando-se visibilidade do movimento associativo, não se quer que ele seja um espaço de mostra, à semelhança do que procuram ser as Manifestas.

2.3 Para que alcance os intentos referidos, torna-se essencial que o Congresso se organize de forma a garantir, por um lado, que os presentes participem activa e democraticamente na reflexão e, por outro que dele saiam linhas orientadoras para a acção posterior do movimento associativo, em ordem ao aprofundamento e à viabilização da Democracia Participativa. Nesse sentido deverá:

- Basear-se no funcionamento de grupos de reflexão que, numa lógica de tertúlias, debatam temas identificados previamente, (pela comissão promotora e pelas reuniões preparatórias que terão lugar nas várias regiões);

- Prever um momento plenário em que se socialize a reflexão dos grupos e se retirem conclusões/linhas de orientação para o futuro.

2.4 Sendo a diversidade dos sujeitos e das preocupações uma das riquezas do Congresso - e do processo que a ele conduz -, é no entanto, possível identificar, desde agora, quatro eixos de problematização a que o evento deverá responder. A saber:

- O contributo do associativismo para a coesão social ou, dito de outra forma, para o combate a todas as formas de exclusão,

- O que se entende por associativismo cidadão, o que pressupõe identificar os sujeitos chave no exercício da cidadania e os espaços onde esta se deve desenvolver;

- Quais as formas que deve assumir a sustentabilidade do movimento associativo e, mais genericamente, da Democracia Participativa;

- Que nova relação se tem de estabelecer entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa e, subsequentemente, a que reconfigurações deve esta obedecer para que faça eco da Democracia Participativa.

3. A mobilização para o movimento que confluirá no Congresso deve surgir como um processo de conscientização das associações nomeadamente quanto ao imperativo de dar centralidade à Democracia Participativa e de se tornarem elas próprias espaços de Cidadania.

Tal não nega que o contacto com as associações a mobilizar se oriente, num primeiro momento, para uma mera sensibilização. (Muitas associações acham-se fechadas sobre si próprias e sobre a crise que as atinge e não estão despertas para a pertinência de um movimento como este a que estamos a dar vida, carecendo por isso de um esclarecimento prévio).

Ao esforço de sensibilização das associações – através de contactos directos deverá no entanto seguir-se, a muito curto prazo, o de realização de momentos de reflexão e aprofundamento das problemáticas em aberto por recurso a encontros e tertúlias.

Para este efeito, será útil a reelaboração do documento inicial, e que vem vindo de base à explicitação do nosso pensamento, tornando mais evidente o propósito político que preside a este movimento e explicitando-se quer os quatro eixos de problematização a que o Congresso deve responder, quer a razão de ser da metodologia que se adopta para o seu funcionamento.

4. Desejando-se que o Congresso se traduza num sucesso de mobilizarão, importa, no entanto, ter consciência de que muitas associações – designadamente as que intervêm como meras prestadores de serviços ou como agências de programas estatais - se não identificam com os objectivos que este movimento prossegue, e que por isso não vão estar presentes.

… Em ultima analise não se pode perder de vista que um movimento desta natureza se desenvolve por vagas ou círculos.

II – MEDIDAS ORGANIZATIVAS

1.Tendo em vista uma maior eficácia ao nível das deliberações (evitando-se, nomeadamente, o “marcar passo” que implica a participação de associações que aderem pela primeira vez) decidiu-se estabilizar a Comissão Promotora que, em definitivo, será constituída pelas seguintes entidades:

a)Já confirmadas: ACERT ADCL ADRL ANIMAR AZUR GAF ICE KRISCER OLHO VIVO SOLIDARIEDADE IMIGRANTE.

b)Por reconfirmar: ADCMOURA AJD ASSOCIAÇÃO ZÉ AFONSO D’ORFEU PROACT c)a convidar : (Tendo em vista diversificar a composição em termos de públicos e de regiões) ACEP  CIVITAS ETNIA FED. PORTUG. DAS COLECTIVIDADES  GESTO IN LOCO MUDIS PASEC SOS RACISMO UMAR (e ainda uma associação do Nordeste Alentejano, outra da Beira Interior e uma terceira de Trás os Montes)

A Comissão Promotora surge como o rosto do movimento, cabendo-lhe: proceder a pontos de situação; pilotar a preparação do Congresso; interagir com os Poderes e representantes da Democracia Representativa; intervir junto dos média, etc.

Prevê-se a constituição de uma Comissão Organizadora mais restrita, que chame a si estas funções no intervalo das reuniões da Comissão Promotora.

2. Constituíram-se Grupos de Trabalho (GT) para a preparação e organização do Congresso. Por razões que têm a ver com uma maior facilidade de contacto e de encontro, os GT serão, salvo uma excepção, integrados por pessoas de uma mesma região. Assim:

2.1 G.T. - Programa do Congresso – É seu objecto a elaboração de um programa que contemple uma metodologia participativa de funcionamento do Congresso e identifique as problemáticas e temáticas debatidas pelas tertúlias e em Plenário. Integram este grupo (do Minho): Ana Paula Dias, Fernando Ilídio e Manuel Sarmento.

2.2 G.T. - Logística e Angariação de fundos - É seu objecto: a identificação e obtenção dos meios materiais necessários à realização do Congresso; a elaboração do orçamento previsível; e o esforço de obtenção de financiadores. Integram este grupo (da região centro): António Minhoto, Carmo Bica, Carlos Vieira, Marco Mendonça e Miguel Torres.

2.3 G.T. - Divulgação – É seu objecto publicitar o evento, animar a circulação de informação e gerir o blog. Integram este grupo (na sua quase totalidade pessoas da região centro): Ana Paula Dias, José João Rodrigues, Maria José Tovar, Paula Medeiros e Vítor Andrade.

Decidida, desde já, a convocação de uma conferência de imprensa, pela qual ficou responsável Carmo Bica

2.4 “Pensatório” – É seu objecto sistematizar o conhecimento produzido sobre as problemáticas que enformam o combate pela afirmação da Democracia Participativa e a requalificação/aprofundamento do movimento associativo, bem assim como a gestão e coordenação da elaboração do “Caderno Reivindicativo do Movimento Associativo”. Integram este grupo (é este o único constituído sem que se obedecesse a uma lógica de a proximidade territorial): António Cardoso Ferreira, Fernando Ilídio, João Silva, Manuel Sarmento e Rui d’Espiney.

III – NOTAS FINAIS

1. Regista-se o facto de se terem identificado 82 associações que participaram, até ao presente, neste processo (número na verdade superior se tivermos em conta as instituições que estiveram presentes em reuniões mas de que não se recolheu o nome e outras que manifestaram o seu desejo de aderir, embora ainda não hajam participado).

2. Desde a última promotora realizaram-se reuniões em Arraiolos, Mirandela, Setúbal e Viana do Castelo.

3. A próxima reunião, que terá lugar a 20 de Março em Coimbra, deverá orientar-se para a análise e aprovação do orçamento e do programa provisório.

Rui D'Espiney