Ordem mexe nas juntas médicas - por José Mota

Pedro Nunes, bastonário, diz que tudo mudará em três meses David Dinis À Ordem dos Médicos vai alterar a formação dos profissionais que integram as juntas médicas, de forma a evitar a profusão de casos de doentes que foram obrigados a voltar ao trabalho em condições de saúde nada recomendáveis. Nas últimas semanas, foram mesmo noticiados dois casos extremos, de professores enviados de volta às escolas a que estavam ligados, tendo acabado por falecer (ver texto ao lado). O bastonário da Ordem dos Médicos diz ao JN ter tomado conhecimento "de algumas queixas" já há "mais de um ano", tendo nomeado um "grupo de trabalho interno" para avaliar as mudanças necessárias. Ao caso, Pedro Nunes aponta desde já duas mudanças "Uma formação específica para os peritos, com competências em medicina da segurança social e dos seguros"; e também a "criação de critérios muito rigorosos" para as reintegrações". O bastonário garante que as medidas avançam não devido aos casos conhecidos ("não está em causa um caso específico, até porque há sempre direitos de recurso"), mas porque chegaram vários casos à Ordem que levaram a uma reavaliação. "Os trabalhos do grupo estão muito avançados", garante. Assim sendo, Pedro Nunes promete que as mudanças acontecerão "dentro de dois, três meses". Para progredir nesse sentido, a Ordem tem já marcada uma reunião com deputados do Partido Socialista, precisamente para discutir o que tem que mudar de modo a que os erros de avaliação das juntas não se repitam. Ontem mesmo, coube a Maria de Belém defender que não será necessário alterar a legislação para obter resultados "A questão não será propriamente da lei, mas de uma formação específica nas pessoas que integram as juntas", disse a deputada. Na mesma linha, até o ministério da Educação veio a público afastar as críticas que recebeu nos últimos dias. "É falso que as escolas tenham tratado estes professores de forma desumana; pelo contrário, elas procuraram mitigar os efeitos negativos resultantes das decisões das juntas médicas que recusaram as aposentações", dizia um comunicado do ministério, divulgado ao final da tarde de ontem. A morte que abala Braga À medida que o caso do professor da Escola Secundária Alberto Sampaio (ESAS)- a quem foi negada a aposentação, apesar da fase avançada do cancro na laringe- vai revelando pormenores e testemunhos, a indignação vai agitando a cidade de Braga. A vigília de segunda-feira já não se destina só à comunidade educativa do estabelecimento, mas a todos os docentes que queiram participar numa homenagem junto à escola. A história de Artur Silva levou, ontem, o CDS-PP a pedir esclarecimentos ao Governo, falando em "desumanidade atroz". A viúva de Artur Silva disse ao JN que a "injustiça" tornou mesmo mais dramáticos os últimos meses do marido, de 60 anos, metade dos quais ao serviço do ensino. "Só eu e ele é que sabemos a tristeza...", recorda Alexandrina Silva, que levará uma flor e uma vela à vigília marcada para as 19h00. Quando o segundo indeferimento chegou, assinado pelo director da Caixa Geral de Aposentações (CGA), em Dezembro de 2006, já Artur "estava nas últimas", depois de vários internamentos. Morreu um mês depois. Três meses antes, tinha escrito uma carta "dramática" àquela estrutura, pedindo a revisão do seu caso, já que a Junta Médica havia decidido negar-lhe a reforma sem nunca ter exigido a sua presença. O presidente da Assembleia de Escola, João Lucas, insiste na incapacidade do professor, desde que a cirurgia à laringe lhe tirou a voz e o obrigou ao uso de um aparelho. "Como é que um professor de Filosofia podia dar aulas, sem o seu principal instrumento pedagógico?", questiona. Mesmo com as inúmeras Juntas Médicas afectas à DREN que, antes, lhe possibilitaram tirar os 36 meses máximos de baixa, a CGA entendeu "não haver justificação" para rever a decisão. O Executivo da ESES, com apoio da DREN, permitiu-lhe estar sem funções lectivas desde a primeira recusa, em Maio de 2006, até Setembro do mesmo ano. "Depois disso já podia requerer outra vez um atestado, mas não chegou a ser preciso, pois, desde então, o estado de saúde agravou-se até à sua morte", contou a presidente, Manuela Gomes. Denisa Sousa